28 de setembro: Lançamento da Frente pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto – PE

Nesta segunda-feira, 28 de setembro, movimentos feministas e sociais de todo o país realizam atos para marcar o Dia de Luta pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. A data foi estabelecida durante o V Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado na Argentina, em 1990, e desde então integra o calendário do movimento feminista.

Para combater a atual situação criminalizadora das mulheres que recorreram ao aborto como último recurso para evitar uma gravidez indesejada, pluralizar os argumentos em favor da autonomia reprodutiva das mulheres, do direito ao aborto legal e seguro no país e ampliar o debate sobre a questão, foi lançada em setembro do ano passado, em São Paulo, a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Neste ano serão realizados atos simultâneos em sete estados, incluindo Pernambuco.

Em Recife, as ações começam às 9 da manhã, na Rua Sete de Setembro – Boa Vista, com apresentação do Grupo de Teatro Feminista Loucas de Pedra Lilás. Às 11h, no mesmo local, ocorre um ato público de adesão à Frente com a presença de parlamentares, artistas e convidados/as. Ao longo do dia sucedem-se outros atos de adesão: 15h em Camaragibe, às 16h na CUT-PE.

Mais informações: Fórum de Mulheres de Pernambuco/AMB – Rejane (81) 88674780, Sula (81) 91163028, Joana (81) 92422919.

Números – Dados do Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina, realizado em 2008, pelo Grupo Curumim (PE), o CFEMEA (DF) e IPAS (RJ), revelam que 250 mil internações de mulheres por complicações de abortos ilegais são registradas a cada ano no Brasil. Estima-se que em nosso país são realizadas cerca de 1.054.243 interrupções de uma gestação não planejada e não desejada ao ano.

Aborto – A Organização Mundial de Saúde considera aborto o produto da interrupção de uma gravidez quando ocorre até a 22 (vigésima segunda) semana completa de gestação, 154 dias, e com produto da concepção pesando até 500gr. Depois deste período, é considerado parto prematuro. No Brasil, e em outras partes, ainda é freqüente que as mulheres considerem aborto a interrupção da gravidez que ocorre a partir do momento que a barriga aparece. Enquanto a barriga não aparece e a menstruação está atrasada, inúmeras mulheres usam diversos métodos para fazer descer a menstruação. Muitas vezes há uma gravidez em curso, ainda muito inicial, mas se a barriga não aparece, não consideram que seja um aborto.

No Brasil, a maioria das mulheres que recorre a um aborto é de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos de idade, que já têm um ou dois filhos, que estão usando método para evitar filhos e estão vivendo com um companheiro fixo, e que, muitas vezes, decidiram em comum acordo com este companheiro pela interrupção daquela gravidez. (Pesquisa da Universidade de Brasília. 2008).

A proposta – A Frente defende a proposta de projeto de lei que legaliza o aborto no Brasil nas seguintes condições:

  • realizado até a 12ª semana de gestação;
  • realizado até a 20ª semana de gravidez quando a gravidez decorre de violência sexual;
  • realizado a qualquer momento, em casos de grave risco para a vida da mulher gestante.

Este projeto de lei é resultado do trabalho da Comissão Tripartite, elaborado em 2005, sob coordenação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM). Esta Comissão foi instalada pelo Governo Federal para responder à deliberação da I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM).

Leituras: Frente_pelo_direito_ao_aborto e Panfleto sobre aborto.

Primeiro Encontro sobre Literatura Lésbica de Pernambuco

Hoje, dia 17 de setembro, a Editora Malagueta e a Livraria Cultura irão realizar o Primeiro Encontro sobre Literatura Lésbica de Pernambuco. O encontro faz parte da programação que antecede a 8ª Parada da Diversidade de Recife, que será dia 20 de setembro, na praia de Boa Viagem.

Estarão presentes no evento Renata Pimentel, professora de literatura das faculdades Fafire e Facho de Recife; Elisa Nóbrega, professora de história da Universidade Estadual da Paraíba com uma pesquisa super original sobre homofobia na literatura, no cinema e nas novelas; Karina Dias, uma autora carioca para lá de simpática, a próxima a ser publicada pela Malagueta; e Laura Bacellar, editora da pimenta literária. Nele também acontecerá o lançamento do livro Shangrilá, da recifense Marina Porteclis, que aborda questões como o preconceito, a família e a coragem de uma mulher homossexual ser quem ela é. A obra conta a vida de Mariana Villa-Real, moça valente e decidida da zona da mata alagoana que se envolve em um relacionamento amoroso com outra mulher e procura viver de forma íntegra e assumir com honestidade os sentimentos.

Confira o vídeo:

#01

Quando a tua calma e as tuas certeza me invadem, já não resta mais nada das minhas lamentações: eu fecho os olhos, aperto a alma e me deixo ir, despreocupada, alheia ao mundo, entregue tal qual folha ao vento. De nada importam o descompasso do tempo, a falta de ritmo ou a distância não calculada, afinal, a tua mão na minha é sempre o melhor remédio, sem efeito colateral.

Convocação da Conferência Estadual de Comunicação JÁ!

No próximo dia 15 de setembro (terça-feira) , encerra-se o prazo concedido para que os poderes executivos estaduais convoquem as Conferências Estaduais de Comunicação, que são etapas fundamentais para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro em Brasília.

A convocação da 1ª Confecom, bem como de suas etapas estaduais e municipais, significam um importante avanço democrático no país, pois pela primeira vez no Brasil a sociedade e o governo poderão discutir ampla e democraticamente os meios de comunicação, as políticas de comunicação, a inclusão digital, o acesso à informação, o direito à comunicação, dentre outras importantes questões imprescindíveis para o aperfeiçoamento de um verdadeiro Estado democrático e de direito.

Em todo o Brasil, seis estados (Alagoas, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) já convocaram as suas etapas estaduais. Etapas municipais/preparató rias estão acontecendo em vários lugares do país neste momento. Pernambuco é um dos estados em que a mobilização pró-conferência de comunicação é mais forte e a sociedade civil não-empresarial está mais organizada.

Desde março deste ano, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Pernambuco, que reúne mais de 60 entidades, promove encontros formativos e plenárias para debater os temas da conferência, especialmente, sobre a conjuntura pernambucana. Além disso, a Comissão solicitou diversas vezes audiências com secretários do governo estadual, enviando documentos, propostas e pedidos de reunião. Mas, até o presente momento, não tivemos nenhuma resposta do compromisso desse governo com esse importante passo no sentido da democratização da comunicação e, conseqüentemente, da democracia no Estado de Pernambuco.

É neste sentido, que a Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação, vem exigir do Governador Eduardo Campos a convocação imediata da etapa estadual desta Conferência. Mediante o compromisso que o Governador tem com uma gestão democrática e progressista, na construção de um Pernambuco melhor, é inadmissível que a sociedade pernambucana seja privada de contribuir e de ser protagonista deste momento histórico pelo qual o país está passando.

Pela convocação imediata da Conferência Estadual de Comunicação!!!

Fonte: Pró-Conferência de Comunicação – PE

Curso de formação teórica-política – Feminismo: da intenção ao gesto

O SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia – convida mulheres jovens para o Curso de Formação Teórica-Política. Com uma metodologia participativa, as selecionadas irão compartilhar experiências, refletir sobre a situação das mulheres jovens em distintos contextos e aprofundar o conhecimento sobre o feminismo como pensamento crítico e movimento político de transformação social.

A expectativa do SOS Corpo  é fortalecer a ação e a identidade política feminista de mulheres jovens em Pernambuco.

Acesse  a ficha de inscrição no sítio eletrônico: www.soscorpo.org.br

Mais informações, aqui.

Fique atenta às datas!

Inscrição: 05 a 10 de setembro através do e-mail: secretaria@soscorpo.org.br ou no endereço Rua Real da Torre, 593 – Madalena, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Divulgação das selecionadas: 14 de setembro

Módulos: 24 a 26 setembro, e 06 a 08 novembro, no Hotel Amoaras – Paulista / PE

A organização do curso disponibilizará transporte, refeições e hospedagem para participantes no período do curso.